Expressão de busca: DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data: 03/04/2026
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Botelho, André; Schwarcz, Lilia Moritz (Org.). Cidadania, um projeto em construção: minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2012. 147 p. il. ISBN 978-85-8166-020-2.

CIDADANIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS; MINORIA; GRUPOS MINORITARIOS


2/2TCC GS 0021 / M514a
Meira, Leonardo William da Silva Maria. Analisando as medidas restritivas de acesso a locais públicos por pessoas não vacinadas no município do Rio de Janeiro e a garantia do direito à saúde. Orientadora: Cristiane Teixeira Sendim. Rio de Janeiro: EPSJV, 2022. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso(Curso Técnico em Gerência em Saúde)-Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.

Disponível em: /beb/textocompleto/mfn20583.pdf

MEDIDAS RESTRITIVAS; COVID-19; DIREITOS FUNDAMENTAIS