| 1/3 | L / 743.03 Duarte, Gleuso Damasceno. A constituição explicada ao cidadão e ao estudante. Belo Horizonte: Lê, 1995. 271 p. (Coleção Atualidade). CONSTITUICAO DE 1988; LEIS; DIREITOS E DEVERES DO CIDADAO; ORDEM ECONOMICA E SOCIAL; TRIBUTACAO; EMENDA CONSTITUCIONAL |
| 2/3 | L / 710.01 Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação e emenda constitucional nº 14, de 1996. Brasília: s.n., 1997. 49 p. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; EMENDA CONSTITUCIONAL; EDUCACAO; LEGISLACAO |
| 3/3 | L / 743.04 Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal - Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. 512 p. CONSTITUICAO DE 1988; EMENDA CONSTITUCIONAL; CONSTITUICAO; LEIS |