| 1/9 | 370.115 / C972e Cunha, Luis Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Ed. Cortez; Ed. UFF, 2001. 495 p. ISBN 85-249-0447-X. POLITICA DA EDUCACAO; ACESSO AO ENSINO; DEMOCRATIZACAO DA EDUCACAO; POLITICA NACIONAL DA EDUCACAO; POLITICA SOCIAL; MOVIMENTO SINDICAL; CORPORATIVISMO; LEGISLACAO; LEGISLACAO DO ENSINO; DEMOCRACIA |
| 2/9 | 344.0781 / C975l Cury, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 117 p. il. (O que você precisa saber sobre). ISBN 8574901466. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; POLITICA DA EDUCACAO; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 3/9 | 379.81 / S267p Saviani, Dermeval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 2. ed. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1988. 162 p. il. ISBN 8524900784. POLITICA DA EDUCACAO; PODER LEGISLATIVO; CONGRESSO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; LEI 4.024; LEI 5.540; LEI 5.692 |
| 4/9 | 344.0781 / D812e Duarte, Sérgio Guerra. Educação brasileira: legislação e jurisprudência do pré-escolar à pós-graduação. Rio de Janeiro: Antares, 1984. 259 p. LEIS DO ENSINO; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; LEGISLACAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO; DOCUMENTACAO ESCOLAR; CURRICULO |
| 5/9 | 344.0781 / A474m Alves, Nilda; Villardi, Raquel. Múltiplas leituras da nova LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei n.9394/96). Rio de Janeiro: Dunya, 1997. 206 p. (Educação para a cidadania). ISBN 85-7303-147-6. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO; FINS DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; POLITICA NACIONAL DA EDUCACAO SUPERIOR |
| 6/9 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. 245 p. (Coleção educação contemporânea). ISBN 8585701455. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 7/9 | L / 713.01 Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Educação profissional: legislação básica. 2.ed. Brasília; DF: MEC, 1998. 96 p. EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE; ENSINO PROFISSIONALIZANTE; LEGISLACAO DO ENSINO; LEIS |
| 8/9 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 10. ed. São Paulo: Autores Associados, 2006. 245 p. (Coleção educação contemporânea). ISBN 85-85701-45-5. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 9/9 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: LDB: trajetória, limites e perspectivas. 11. ed. São Paulo: Autores Associados, 2008. 254 p. (Educação contemporânea). ISBN 978-85-85701-45-1. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |