| 1/14 | 344.8107 / C289l Carneiro, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 9. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2003. 220 p. tab., graf. ISBN 85.326.1966-5. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; SISTEMA NACIONAL DE ENSINO; ENSINO SUPERIOR; EDUCACAO; LEGISLACAO |
| 2/14 | 344.0781 / C975l Cury, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 117 p. il. (O que você precisa saber sobre). ISBN 8574901466. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; POLITICA DA EDUCACAO; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 3/14 | 344.0781 / A474m Alves, Nilda; Villardi, Raquel. Múltiplas leituras da nova LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional (lei n.9394/96). Rio de Janeiro: Dunya, 1997. 206 p. (Educação para a cidadania). ISBN 85-7303-147-6. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO; FINS DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; POLITICA NACIONAL DA EDUCACAO SUPERIOR |
| 4/14 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. 245 p. (Coleção educação contemporânea). ISBN 8585701455. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 5/14 | 370.113 / S729e Souza, Donaldo Bello de; Ramos, Marise Nogueira; Deluiz, Neise. Educação profissional na esfera municipal. São Paulo: Xamã, 2007. 74 p. ISBN 978-85-7587-072-3. EDUCACAO PROFISSIONALIZANTE; ENSINO PROFISSIONAL; POLITICAS PUBLICAS EM EDUCACAO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL |
| 6/14 | EDUCAÇÃO E SOCIEDADE / AGO Educação e sociedade. Campinas: CEDES, v.10, n.30, 1988. 168 p. ISSN 0101-7330. EDUCACAO; SOCIEDADE; DEMOCRACIA; BIOLOGIA; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL |
| 7/14 | REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO / MAIO / AGO. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: Anped, n.8, 1998. 111 p. ISSN 1413-2478. Disponível em: http://www.anped.org.br/rbe/numeros_rbe/revbrased8.htm EDUCACAO; ALFABETIZACAO; FORMACAO DE PROFESSORES; ESCOLA PRIMARIA; ENSINO DA ESCRITA; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL |
| 8/14 | RET-SUS / JAN/FEV Revista RET-SUS: Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde. Rio de Janeiro: RET-SUS, v.2, n.25, 2007. 16 p. ISSN 1980-9875. Disponível em: http://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/uploadsistema/revista/pdf/revista25.pdf EDUCACAO PROFISSIONAL; SISTEMA UNICO DE SAUDE; SAUDE PUBLICA |
| 9/14 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 10. ed. São Paulo: Autores Associados, 2006. 245 p. (Coleção educação contemporânea). ISBN 85-85701-45-5. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |
| 10/14 | EDUCAÇÃO: TEORIA E PRÁTICA / JAN/DEZ Educação: teoria e prática. Rio Claro, SP: UNESP, v.8, n.14/15, 2000. 65 p. ISSN 1517-9869. Disponível em: http://cecemca.rc.unesp.br/ojs/index.php/educacao/issue/view/597 EDUCACAO; TRABALHO CIENTIFICO; LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; COTIDIANO ESCOLAR; ESCOLARIZACAO; DEFICIENTE MENTAL |
| 11/14 | 370.113 / N518m Neves, Lúcia Maria Wanderley; Pronko, Marcela Alejandra. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. 202 p. ISBN 978-85-987-6834-2. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25897 EDUCACAO PARA O TRABALHO; PROJETOS EDUCACIONAIS; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; BRASIL; POLITICAS PUBLICAS EM EDUCACAO; EDUCACAO PROFISSIONAL |
| 12/14 | L / 715.01 Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional de nível técnico. Brasília: PROEP, 2000. 95 p. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS; DIRETRIZES CURRICULARES; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; PROFISSAO DE NIVEL TECNICO; ENSINO MEDIO |
| 13/14 | L / 710.01 Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação e emenda constitucional nº 14, de 1996. Brasília: s.n., 1997. 49 p. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; EMENDA CONSTITUCIONAL; EDUCACAO; LEGISLACAO |
| 14/14 | 344.0781 / S267n Saviani, Dermeval. A nova lei da educação: LDB: trajetória, limites e perspectivas. 11. ed. São Paulo: Autores Associados, 2008. 254 p. (Educação contemporânea). ISBN 978-85-85701-45-1. LEIS DO ENSINO; LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL; LEGISLACAO DO ENSINO; EDUCACAO BRASILEIRA; EDUCACAO PROFISSIONAL; CONSTITUICAO E EDUCACAO |