| 1/5 | 331.87081 / A636n Antunes, Ricardo. O novo sindicalismo no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 1995. 85 p. ISBN 85-7113-095-7. |
| 2/5 | L / 743.03 Duarte, Gleuso Damasceno. A constituição explicada ao cidadão e ao estudante. Belo Horizonte: Lê, 1995. 271 p. (Coleção Atualidade). CONSTITUICAO DE 1988; LEIS; DIREITOS E DEVERES DO CIDADAO; ORDEM ECONOMICA E SOCIAL; TRIBUTACAO; EMENDA CONSTITUCIONAL |
| 3/5 | L / 721.01 Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: leis, normas e portarias atuais. Brasília: MS, 2001. 232 p. il. ISBN 85-334-0409-3. LEGISLACAO SANITARIA; CONSTITUICAO DE 1988; PORTARIAS; INSTRUCAO NORMATIVA; LEGISLACAO; LEIS |
| 4/5 | L / 743.04 Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal - Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. 512 p. CONSTITUICAO DE 1988; EMENDA CONSTITUCIONAL; CONSTITUICAO; LEIS |
| 5/5 | L / 720.07 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Secretaria Municipal de Administração Subsecretaria. Superintendência de Documentação. Pessoa portadora de deficiência: legislação. Rio de Janeiro: SMA, 1997. 179 p. ISBN 85-85884-13-4. PESSOAS COM DEFICIENCIA; LEGISLACAO; CONSTITUICAO DE 1988; LEI ORGANICA MUNICIPAL |