| 1/30 | 362.1881 / B823p Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências. Brasília: MS, 2004. 236 p. il., tab. (Série E. Legislação de Saúde). ISBN 85-334-0773-4. SERVICOS DE SAUDE; EMERGENCIAS; LEGISLACAO; POLITICA DE SAUDE; ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE; SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA; PORTARIAS |
| 2/30 | 613.2 / S586m Silva Jr., Eneo Alves da. Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5.ed. São Paulo: Livraria Varela, 1995. 479 p. ISBN 85-85519-11-8. MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS; HIGIENE DOS ALIMENTOS; NUTRICAO; LEGISLACAO SOBRE ALIMENTOS; MANIPULACAO DE ALIMENTOS; PRESERVACAO DE ALIMENTOS; TOXINFECCAO ALIMENTAR; DOENCAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS |
| 3/30 | 348.023 / B823l Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Legislação em saúde mental. 2.ed. rev. atual. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. 109 p. il.tab. (Série E. Legislação em Saúde, n.4). ISBN 85-334-0434-4. LEGISLACAO; SAUDE MENTAL; CONSELHO NACIONAL DE SAUDE; PORTARIAS; BRASIL |
| 4/30 | 348.023 / B823l Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990 - 2004. 5.ed. ampl. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. 339 p. il., tab. (Série E. Legislação em Saúde). ISBN 85-334-0802-1. Disponível em: /beb/textocompleto/001360.pdf LEGISLACAO; SAUDE MENTAL; CONSELHO NACIONAL DE SAUDE; PORTARIAS; BRASIL |
| 5/30 | 348.023 / S237s Santos, Lenir. Sistema Único de Saúde: coletânea de leis e julgados da saúde. 2.ed. atual. Campinas, SP: IDISA, 2003. 239 p. ISBN 85-901055-2-0. LEGISLACAO; LEIS; LEGISLACAO EM SAUDE; SAUDE PUBLICA; SUS(BR); POLITICA DE SAUDE |
| 6/30 | 348.023 / B823m Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual de legislação em saúde da pessoa portadora de deficiência. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2003. 216 p. il., tab. (Série B. Textos básicos de saúde). ISBN 85-334-0634-7. LEGISLACAO; MANUAL; PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA; PORTARIAS; POLITICA DE SAUDE; BRASIL |
| 7/30 | 348.023 / B823le Brasil. Ministério da Saúde. Legislação sobre transplante no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. 201 p. il., tab. (Série E. Legislação em Saúde). |
| 8/30 | L / 723.01 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Geral de Documentação e Informação. Legislação em saúde mental. Brasília, DF: MS, 2000. 107 p. il, tab. (Série E. Legislação em Saúde, n.4). ISBN 85-334-0262-7. |
| 9/30 | L / 742.01 Brasil. Ministério da Saúde. Regimentos internos e organogramas do Ministério da Saúde. Brasília; DF: MS, 2005. 249 p. il. (Séri E. Legislação e saúde). ISBN 853340852-8. Disponível em: /beb/textocompleto/001469.pdf LEGISLACAO; LEIS; REGIMENTO; SAUDE; PORTARIAS; MINISTERIO DA SAUDE |
| 10/30 | 362.1881 / B823p Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências. 3. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 256 p. tab. (Série E. Legislação de Saúde). ISBN 85-334-1166-9. Disponível em: /beb/textocompleto/004154.pdf SERVICOS DE SAUDE; EMERGENCIAS; LEGISLACAO; POLITICA DE SAUDE; ACESSO AOS SERVICOS DE SAUDE; SERVICOS MEDICOS DE EMERGENCIA; PORTARIAS |
| 11/30 | 205 Santos, Lenir. Sistema Único de Saúde: coletânea de leis e julgados da saúde. Campinas, SP: IDISA, 2003. ISBN 85-901055-2-0. LEIS; LEGISLACAO EM SAUDE; SAUDE PUBLICA; SUS(BR); POLITICA DE SAUDE |
| 12/30 | 331.11913621 / B823c Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde. Câmara de Regulação do trabalho em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 34 p. tab. (Série E. Legislação em saúde). ISBN 85-334-1094-8. Disponível em: /beb/textocompleto/003947.pdf TRABALHO; SAUDE; COMPETENCIA PROFISSIONAL; PRATICA PROFISSIONAL; LEGISLACAO |
| 13/30 | L / 740.03 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências: Portaria MS/GM n. 737, de 16/5/01 publicada no DOU n. 96 seção 1e de 18/5/01. Brasília: Ed. MS, 2002. 62 p. (Serie E legislação de saúde n. 8). ISBN 85-334-0382-8. Disponível em: /beb/textocompleto/005879.pdf |
| 14/30 | CADERNOS DE SAÚDE PÚBLICA / MAR Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro: ENSP/FIOCRUZ, v.23, n.3, 2007. 739 p. ISSN 0102-311X. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0102-311X20070003&lng=pt&nrm=iso SAUDE PUBLICA; DENGUE; SORODIAGNOSTICO DA AIDS; SAUDE DA MULHER; PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA |
| 15/30 | EPIDEMIOLOGIA E SERVIÇOS DE SAÚDE Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1992-.ISSN 1679-4974. Disponível em: http://scielo.iec.pa.gov.br/scielo.php?script=sci_serial&lng=pt&pid=1679-4974&nrm=iso EPIDEMOLOGIA; RECURSO HUMANOS EM SAUDE; SAUDE DA FAMILIA; CAPACITACAO EM SERVICO |
| 16/30 | L / 721.01 Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde: leis, normas e portarias atuais. Brasília: MS, 2001. 232 p. il. ISBN 85-334-0409-3. LEGISLACAO SANITARIA; CONSTITUICAO DE 1988; PORTARIAS; INSTRUCAO NORMATIVA; LEGISLACAO; LEIS |
| 17/30 | L / 720.06 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de legislação em saúde da pessoa portadora de deficiência. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 346 p. il. (Série B. Textos Básicos de Saúde). ISBN 85-334-1278-9. Disponível em: /beb/textocompleto/009005.pdf PESSOA COM DEFICIENCIA; LEGISLACAO SANITARIA; ASSISTENCIA A SAUDE; LEGISLACAO |
| 18/30 | L / 725.03 Vieira, Jair Lot (Supervisão editorial.). Lei de biossegurança: lei nº 11.105, de 24 março de 2005:clonagem e transgênicos: normas complementares, acordos e protocolos internacionais. São Paulo: Edipro, 2005. 174 p. il. (Série: Legislação). ISBN 85-7283-536-9. LEGISLACAO; EXPOSICAO A AGENTES BIOLOGICOS; CLONAGEM DE ORGANISMOS; TRANSPLANTE DE ORGAOS; DIVERSIDADE BIOLOGICA; GENOMA HUMANO |
| 19/30 | 725.51 / B823p Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Programação Arquitetônica de Unidades Funcionais de Saúde. Brasilia: Ministério da Saúde, 2011. 145 p. il. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). ISBN 978-85-334-1794-6. Disponível em: /beb/textocompleto/011222.pdf ARQUITETURA HOSPITALAR; HOSPITAL; INSTITUICOES DE SAUDE; ADMINISTRACAO EM SAUDE; AMBULATORIO; EQUIPAMENTO; MOBILIARIO |
| 20/30 | SAÚDE EM DEBATE / ABR/JUN Saúde em Debate. Rio de Janeiro: CEBES, v.36, n.93, 2012. 165 p. ISSN 0103-1104. Disponível em: http://www.saudeemdebate.org.br/edicoes/numero_int.php?numero=44 |